CURSO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEORIA E PRÁTICA
Aulas liberadas dia 9 de novembro
O QUE VOCÊ VAI APRENDER:
- Conceito, terminologia e arcabouço jurídico.
- Histórico de implementação no Brasil.
- Finalidades e benefícios.
- Funcionamento e dinâmica procedimental.
- Emergência sanitária (Covid-19) e a suspensão das audiências de custódia no Brasil.
- Ampliação das audiências de custódia para mandados judiciais.
- Da (im)possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência.
- Quais documentos são importantes juntar e quais teses alegar na audiência.
- Medidas cautelas necessárias e adequadas para cada caso concreto.
- Casos Práticos.
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER:
Lorena Ocampos
Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atuou no Núcleo de Audiência de Custódia de janeiro de 2016 a setembro de 2020 e de janeiro de 2023 a julho de 2023. Mestra em Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público de Brasília (2021). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social em Convênio com a Escola da Magistratura do DF (2012). Foi Servidora Pública do TJDFT (cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário com função de assessora de Magistrada) por 4 anos (2010/2014). Professora das disciplinas de processo penal, técnica de sentença penal e legislação penal especial. Palestrante. Autora da obra "Audiência de custódia: a presença como direito fundamental"
(A professora Lorena Ocampos tem larga experiência de muitos anos atuando na área criminal, inclusive tendo presidido mais de 15.000 Audiências de Custódia)
CERTIFICADO COM 20h DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR.
